Câmara Municipal de Lisboa
A proposta UP2030 visa orientar as cidades para as transições energéticas necessárias para se cumprir as ambições e metas de neutralidade climática. Pretende-se o investimento numa abordagem de descarbonização ‘business as usual’, projeto a projeto, cuja estratégia assenta na visão, identidade e na aplicação de uma política global de replicabilidade. A abordagem proposta assenta no planeamento holístico e no design urbano, como veículos primordiais no incentivo à interação e conectividade entre bairros-piloto promovendo a descarbonização, habitabilidade, vizinhança e que sejam escaláveis em termos de ações de adaptação e mitigação. Ao contrário dos processos de inovação fragmentados que se concentram na implantação de uma solução específica setorial para alcançar o progresso incremental da missão das cidades, o projeto UP2030 define as cidades como pontos estratégicos, centrais, à escala territorial e transversal, para o desenvolvimento da inovação e da mudança de políticas transformadoras para o cumprimento das metas de descarbonização para 2030.
A iniciativa DECA (Delivering Effective Climate Actions) pretende acelerar e intensificar a resposta dos governos locais a eventos climáticos disruptivos resultantes dos cenários expectáveis para um futuro próximo.
Neste contexto, oito regiões europeias apresentam novas abordagens intersectoriais e parcerias criativas capazes de reforçar o planeamento estratégico na resposta aos desafios climáticos com impacto direto nos ecossistemas cidade. Pretende-se deste modo:
• Identificar e partilhar boas práticas de soluções e fontes de financiamento inovadores para reforçar e restaurar a adaptação da cidade a risco climáticos;
• Reforçar a capacitação de 8 autoridades públicas através da formação, transferência de conhecimentos, ideias e soluções e reforço do compromisso e responsabilização conjunta;
• Melhorar a performance de 8 instrumentos políticos relevantes capazes de elevarem a liderança das cidades no domínio da resiliência climática, com enfoque para a monitorização do Contrato Climático da cidade de Lisboa 2030.
A elaboração do Contrato Climático para a Cidade de Lisboa 2030 (CCC Lisboa 2030), reconhecido pela Comunidade Europeia (CE) com o galardão do Mission Label, surge em resposta do desafio lançado pela “Missão 100 Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030”), para se dar resposta a metas ambiciosas de neutralidade climática, até 2030. No âmbito do projeto DECA, proceder-se-á à monitorização deste instrumento transversal, dinâmico e estruturante, à escala da cidade, dando continuidade à estratégia de resiliência climática em curso e à promoção da participação ativa da sociedade, munícipes, empresas, instituições, comunidade educativa e científica, associações e sociedade civil.
Este projeto está alinhado com o caminho traçado por Lisboa para a neutralidade climática e contribui para o desenvolvimento do Contrato Climático da Cidade de Lisboa 2030 (CCC Lisboa 2030), que compromete a cidade a uma redução de 80% dos GEE até 2030. Com a concretização do Lx Climate Lab, a cidade pretende acelerar e escalar algumas das medidas mais relevantes para cumprimento da ambição de neutralidade climática.
O projeto atuará como uma plataforma agregadora de aceleradores da transição e da inovação climática, utilizando uma abordagem sistémica, integrada e intersectorial. O objetivo é reunir stakeholders, cidadãos, governo local, indústria e academia para acelerar novos produtos, serviços e soluções que contribuam para a redução de emissões de GEEs e para reforçar a resiliência local aos impactos das alterações climáticas.
O projeto LIFE LUNGS pretende demonstrar um conjunto de ações no âmbito da infraestrutura verde promovendo respostas às alterações climáticas ao nível da adaptação. A infraestrutura verde e a utilização de soluções de base natural são o enfoque deste projeto demonstrando que têm um papel cada vez mais decisivo no combate a vários dos problemas gerados pelas alterações climáticas em meio urbano e procurando demonstrar a sua rentabilidade e o seu enorme potencial de replicação sobretudo para as cidades do Sul da Europa.
Pretende-se neste projeto demonstrar em vários espaços da infraestrutura verde soluções técnicas que respondam à necessidade de aumentar o ensombramento em parques e meios urbanos, monitorizando-se a consistência desta ferramenta em várias circunstâncias como resposta às ondas de calor, bem como à necessidade de conservação do solo e escassez hídrica, através não só da plantação de cobertura arbórea mas também através de instalação de prados de sequeiro biodiversos, com um controlo não mecânico da vegetação através da introdução de um rebanho de ovelhas. Pretende-se também promover soluções que sejam replicáveis no sentido de fomentar os bons usos de água em hortas urbanas municipais e no que respeita aos desafios das escorrências resultantes de elevada pluviosidade concentrada, pretende-se que sejam criadas soluções de recolha, retenção e infiltração das águas pluviais para potencial replicação.
Pretende-se ainda demonstrar que as soluções de base natural e que a infraestrutura verde são ferramentas viáveis ao serviço do combate às alterações climáticas, gerando ainda um conjunto de mais-valias para além de ambientais. Estas mais-valias, financeiras, sociais e outras, tais como a biodiversidade, serão analisadas nestas diferentes vertentes de demonstração.
Neste contexto, oito regiões europeias apresentam novas abordagens intersectoriais e parcerias criativas capazes de reforçar o planeamento estratégico na resposta aos desafios climáticos com impacto direto nos ecossistemas cidade. Pretende-se deste modo:
• Identificar e partilhar boas práticas de soluções e fontes de financiamento inovadores para reforçar e restaurar a adaptação da cidade a risco climáticos;
• Reforçar a capacitação de 8 autoridades públicas através da formação, transferência de conhecimentos, ideias e soluções e reforço do compromisso e responsabilização conjunta;
• Melhorar a performance de 8 instrumentos políticos relevantes capazes de elevarem a liderança das cidades no domínio da resiliência climática, com enfoque para a monitorização do Contrato Climático da cidade de Lisboa 2030.
A elaboração do Contrato Climático para a Cidade de Lisboa 2030 (CCC Lisboa 2030), reconhecido pela Comunidade Europeia (CE) com o galardão do Mission Label, surge em resposta do desafio lançado pela “Missão 100 Cidades Climaticamente Neutras e Inteligentes até 2030”), para se dar resposta a metas ambiciosas de neutralidade climática, até 2030. No âmbito do projeto DECA, proceder-se-á à monitorização deste instrumento transversal, dinâmico e estruturante, à escala da cidade, dando continuidade à estratégia de resiliência climática em curso e à promoção da participação ativa da sociedade, munícipes, empresas, instituições, comunidade educativa e científica, associações e sociedade civil.
Fornecimento de dados de Qualidade do Ar, Tempo, Ruido e contagens de tráfego, a partir da instalação de uma rede constituída por 80 estações ambientais com 658 sensores distintos, maioritariamente instalados em postes de iluminação pública.
Investir numa política de monitorização em tempo real dos diversos parâmetros ambientais que condicionam a qualidade de vida e o ambiente da cidade (qualidade do ar, ruído, tráfego e clima), tendo em vista melhorar a qualidade ambiental da cidade e considerando os atuais cenários de alterações climáticas, que permita conhecer de forma célere e territorialmente abrangente os níveis de poluição, e simultaneamente georreferenciar a informação de forma a mapear a cidade e definir áreas críticas.
A monitorização é efetuada com recurso a uma rede de sensores, sendo a nível da qualidade do ar analisados o NO2, SO2, benzeno, CO, PM10, PM2.5, UV e Radiação Total, a nível do Estado do Tempo, a Temperatura, Humidade, Pressão, Direção e Intensidade do vento, a nível do Ruído o Nível Sonoro Contínuo Equivalente e contagens de tráfego. Os dados podem ser consultados no site da autarquia, estando disponíveis as médias horárias em tempo real e podendo ser consultado o histórico com início em julho de 2021.
Esta plataforma integra observações e previsões meteorológicos, de marés e múltiplas camadas de dados geográficos com informações relevantes:
• hidrogeologia;
• ambiente e estrutura verde;
• ordenamento do território;
• perigosidade e vulnerabilidade a eventos extremos;
• modelos digitais do terreno, entre outros.
A Rede Cidades pelo Clima é uma iniciativa colaborativa que tem por missão acelerar a transição para a neutralidade climática das cidades e regiões portuguesas, em alinhamento com a Missão Europeia “100 cidades climaticamente neutras e inteligentes até 2030, por e para os cidadãos”.
A Rede Cidades pelo Clima foi fundada pelas cidades e regiões portuguesas que manifestaram o seu interesse em integrar a Missão Europeia e desenvolver um processo conducente à assinatura de um “Contrato Climático para a Cidade”, incorporando uma estratégia e um plano de ação para a neutralidade climática em 2030.
A Rede Cidades pelo Clima está aberta à adesão de todas as cidades e regiões portuguesas comprometidas com objetivo de neutralidade climática.
A plataforma Lisboa Green Hub – Conhecer para transformar reúne, num único sítio da internet, toda a informação relevante sobre as atividades, iniciativas e equipamentos ligados ao Ambiente, Sustentabilidade, Clima e Economia Circular.
Na área de Educação e Literacia Climática, é possível consultar uma variedade de conteúdos educativos desenvolvidos pela Câmara Municipal de Lisboa e por parceiros, com o objetivo de promover a compreensão dos conceitos e fenómenos relacionados com o Ambiente, Sustentabilidade, Conservação da Natureza, Energia e Alterações Climáticas.
Trata-se de um portal online dinâmico que permite monitorizar iniciativas, projetos e boas práticas de cada Município em relação às várias metas dos ODS, bem como os seus progressos, através da aferição de indicadores de referência, específicos e municipais.
Privilegia o envolvimento de atores e a mobilização de técnicos municipais, agentes locais e cidadãos em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pelas Nações Unidas na Agenda 2030.
Tem como principais objetivos:
• Mobilizar e capacitar as comunidades locais (Municípios, partes interessadas, cidadãos) para os objetivos da Agenda 2030;
• Estimular a construção participada e colaborativa de “agendas municipais 2030” com objetivos definidos e metas concretas e mensuráveis;
• Monitorizar o desempenho dos Municípios em relação às metas dos ODS através de indicadores que respeitem a perspetiva geral proposta pela ONU, mas que levem também em consideração as especificidades de cada Município;
• Mapear e divulgar projetos de referência, bem como boas práticas municipais, e identificar os respetivos impactos nos ODS.
O projeto COOL NOONS procura enfrentar os desafios decorrentes das alterações climáticas e das ondas de calor, testando soluções e envolvendo os cidadãos e as partes interessadas na transição ecológica. No âmbito das suas atividades, responderá ao objetivo geral do projeto através da promoção da adaptação às alterações climáticas no turismo urbano, do envolvimento dos cidadãos e partes interessadas e da experimentação de soluções, onde se incluem as de base natural, nas cidades mediterrânicas. Ao propor soluções que mitigam os riscos exacerbados pelas alterações climáticas, o projeto aumentará a atratividade das cidades mediterrânicas, melhorando simultaneamente a sua qualidade de vida. De forma mais concreta, o projeto tem como objetos específicos:
• Melhorar o conhecimento sobre o comportamento/necessidades dos visitantes e alargar o leque de soluções possíveis através de um processo de cocriação que envolva os cidadãos;
• Aumentar a resiliência e a atratividade das zonas urbanas para os turistas e os habitantes, testando soluções inovadoras para a adaptação às alterações climáticas;
• Desenvolver um quadro para a adaptação bem-sucedida de soluções testadas na região do Mediterrâneo.
O projeto REVENU@LX visa promover a natureza, biodiversidade metropolitana, bem-estar e qualidade de vida, através do reforço da estrutura ecológica e valorização dos ecossistemas, com a construção do Parque Verde de Carnide (PVCarnide). O projeto está alinhado com os objetivos do LISBOA2030 ao integrar um conjunto de ações que incluem: a execução de uma nova estrutura verde na cidade que irá contribuir para a consolidação da Estrutura Ecológica Municipal e valorização da Rede Ecológica Metropolitana; aumento da conectividade entre ecossistemas; proteção dos recursos hídricos e promoção da qualidade do ambiente urbano.
O PVCarnide abrange uma área de intervenção de 17,5 ha, está localizado na periferia noroeste de Lisboa, na zona periurbana de transição com os concelhos de Odivelas e Amadora e integra Soluções de Base Natural (NBS) que promovem a multifuncionalidade dos espaços, a sustentabilidade e a resiliência climática deste território.
Devido à presença das NBS, o PVCarnide vai aumentar a biodiversidade em meio urbano, e reforçar os serviços dos ecossistemas, tais como: purificação do ar, infiltração da água da chuva, prevenção da erosão e diminuição da temperatura. Além disso, alia benefícios culturais e recreativos promovendo a qualidade do espaço edificado envolvente.
A vegetação do PVCarnide segue critérios ecológicos, num conjunto de NBS que atendem às características microclimáticas e de disponibilidade de humidade no solo, contribuindo, em conjunto com a modelação e traçado dos caminhos, para uma composição paisagística resiliente às alterações climáticas.
O PVCarnide será um espaço atrativo de estadia e contemplação, onde a continuidade das zonas pedonal, permitirá a circulação de uma forma confortável, segura e inclusiva. Será, também, relevante às escalas municipal e metropolitana, em virtude da sua localização e acessibilidades (Terminal Rodoviário da Pontinha, Estação de Metro da Pontinha e percursos pedonais e cicláveis existentes).
O novo Parque Verde de Carnide terá impactos positivos locais e regionais, pois irá potenciar o reencontro da população com a natureza, ligando Lisboa a importantes corredores ecológicos da Estrutura Metropolitana de Proteção e Valorização Ambiental.
Lisboa Clara é o balcão único da Câmara Municipal de Lisboa sobre energia e clima, focado no apoio ao cidadão na transição energética. O seu objetivo é ajudar os lisboetas a reduzir os consumos e a fatura energética e, assim, as emissões de CO₂, melhorar o conforto e a qualidade de vida e facilitar o acesso a fundos para eficiência energética.
Disponibiliza acompanhamento especializado para apoiar na compreensão de faturas energéticas, escolha de comercializadores mais vantajosos, tomada de decisões sobre melhorias de eficiência energética e opções de mobilidade quotidiana mais sustentável, bem como na candidatura a financiamentos, entre outros serviços.
Lisboa Clara resulta de uma parceria com a Lisboa E-Nova – Agência de Ambiente e Energia de Lisboa e integra ainda a Rede Nacional “Espaço Energia”, uma medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da reforma RP-C21-r44.